Está aberta a Chamada Pública PROINFRA 2025 – Expansão, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Finep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), voltada ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no país. De acordo com o edital, serão disponibilizados até R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar projetos institucionais estratégicos, com impacto nacional e caráter multiusuário.
A iniciativa tem como objetivo expandir, modernizar e desenvolver ambientes de pesquisa, criando condições estruturais para o avanço científico, o aumento da competitividade brasileira e a geração de resultados científicos, tecnológicos e sociais de médio e longo prazo. A chamada busca consolidar a capacidade instalada das instituições e impulsionar a produção de conhecimento em diversas áreas.
Podem submeter propostas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas e Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), organizadas em dois grupos de concorrência. O Grupo 1 reúne universidades federais, estaduais, municipais e ICES, enquanto o Grupo 2 abrange as demais ICTs elegíveis, como institutos federais, CEFETs, hospitais e órgãos públicos. As ICTs federais devem, obrigatoriamente, apresentar propostas em parceria com uma instituição de apoio responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto.
Cada instituição executora poderá submeter apenas uma proposta, que pode reunir até cinco subprojetos, respeitando os limites definidos no edital. As propostas podem se enquadrar em três linhas temáticas independentes: aquisição de equipamentos científicos e tecnológicos; execução de obra complexa destinada majoritariamente à pesquisa; ou confecção de projeto básico ou executivo para obras futuras.
Os recursos do edital estão distribuídos entre R$ 400 milhões para o Grupo 1 e R$ 100 milhões para o Grupo 2. Pelo menos 30% desse montante deverá ser aplicado em instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que os projetos sejam considerados meritórios. O valor máximo por proposta pode chegar a R$ 24 milhões, conforme o porte institucional medido pelo número de doutores, e os subprojetos devem respeitar valores mínimos que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, a depender da linha temática.
Instituições federais e privadas sem fins lucrativos estão isentas de contrapartida financeira. Já instituições estaduais, municipais ou distritais devem observar os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O prazo de execução dos projetos é de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação mediante aprovação da Finep.
As propostas serão avaliadas por um comitê técnico especializado, considerando critérios como impacto científico e tecnológico, qualificação da equipe, uso compartilhado da infraestrutura, governança, adequação técnica e consistência orçamentária. Subprojetos que não atingirem a pontuação mínima ou apresentarem inadequações críticas serão eliminados.
O cronograma prevê cadastro institucional até 20 de março de 2026 e submissão final das propostas até 27 de março de 2026, às 17h (horário de Brasília). O resultado final da avaliação de mérito está previsto para a partir de 25 de agosto de 2026.
A Fundação Christiano Ottoni atua como instituição de apoio, oferecendo suporte técnico, administrativo e estratégico às ICTs interessadas, desde a concepção das propostas até a submissão e futura contratação, contribuindo para a qualificação dos projetos e o aumento das chances de aprovação no PROINFRA 2025 – Expansão.
A íntegra da chamada e as orientações de submissão estão disponíveis no site da Finep. Acesse: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/770
ou clique em "Fonte" abaixo.
