O edital publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2020 busca conceder recursos de subvenção econômica para startups e empresas de base tecnológica, preferencialmente em parceria com ICTs, que desenvolvam soluções tecnológicas e inovadoras para produtos, serviços e processos aplicados ao ambiente atual de pandemia. Nesse sentido, elegem-se empresas com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.
Dessa forma, os recursos financeiros não reembolsáveis serão provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e contarão com o limite de até R$ 15.000.000,00. Nesse contexto, as linhas temáticas de projetos que serão apoiados incluem:
a. Serviços remotos de saúde voltados à escalabilidade do atendimento em atividades como diagnóstico, tratamento e prevenção;
b. Controle, monitoramento e previsão da disseminação do vírus utilizando plataformas digitais;
c. Tecnologias para operação e análise remota de ressonância magnética, tomografia computadorizada e similares;
d. Robôs colaborativos para auxílio de atividades hospitalares envolvendo pacientes e ambientes
contaminados (alimentação, coleta de resíduos, distribuição de medicamentos, recolhimento
de enxoval etc.) para aumento da biossegurança sistêmica;
e. Ferramentas e produtos para redução e prevenção de contágio;
f. Sistemas de detecção de vírus e medição de carga viral em ambientes e equipamentos;
g. Apoio a pacientes em confinamento domiciliar ou quarentena hospitalar (atividades remotas,
acompanhamento e serviços);
h. Produtos antivirais ou similares que possam servir como terapia de apoio, ou para diagnóstico
e prevenção;
i. Candidatos terapêuticos, incluindo terapêutica de amplo espectro e melhorias de terapêuticas
existentes;
j. Terapêuticas com potencial para rápido desenvolvimento clínico ou reuso de terapêuticas existentes desenvolvidas para outros patógenos;
k. Uso de inteligência artificial e de tecnologias digitais para georreferenciamento de pacientes,
aumento de desempenho da gestão do sistema de saúde, públicos e privados e similares;
l. Novos agentes e produtos químicos para desativação do coronavírus que ofereçam segurança
aos usuários e aos ambientes;
m. Nanotecnologia, materiais avançados e fotônica para adição de novas funcionalidades ou características em equipamentos, sistemas e insumos; e
n. Novos processos produtivos e tecnologias emergentes para produção de equipamentos, insumos e serviços, alinhados com a Indústria 4.0.
Os prazos para o presente edital são:
(i) Lançamento do Edital (10/06/2020);
(ii) Disponibilização do Formulário (FAP) (10/06/2020);
(iii) Data final para envio eletrônico da proposta (17h do dia 22/06/2020);
(iv) Divulgação do Resultado Preliminar - 1ª Etapa (30/06/2020);
(v) Divulgação do Resultado Preliminar - 2ª Etapa (15/07/2020);
(vi) Divulgação do Resultado Final (23/07/2020).
Para a leitura na íntegra do edital, acessar: http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2020/09_06_2020_Edital_Soluoes_Tecnologicas_Inovadoras_Covid-19.pdf
